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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:03
Empresa aérea deve indenizar cliente por extravio de bagagem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:23
Negada indenização a mulher que perdeu voo por divergência de documentos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:20
Operadora é condenada a indenizar cliente por realizar portabilidade sem solicitação
Advogado utilizava número a trabalho e ficou incomunicável com clientes porque, quando percebeu, número já estava em posse de terceiro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:35
Empresa de segurança deve indenizar por furto cometido por funcionário
Sentença julgou parcialmente procedente a ação movida por B.M.I., proprietária de um estabelecimento comercial do ramo alimentício, contra uma empresa de sistemas de segurança, condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais à autora, que foi furtada por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 17:20
Mulher que passou a noite no aeroporto com criança de 1 ano receberá indenização
A autora permaneceu no aeroporto por nove horas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2017 - 09:58
Hipermercado terá que indenizar cliente vítima de agressão
Foi fixado o valor de R$ 5.000,00 pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:14
Turista será indenizada por interrupção de passeio na Argentina
A turista alega ter sofrido descaso da ré, pois além da evidente má-prestação de serviços, ficou sem qualquer auxílio, permaneceu em Buenos Aires nos 4 últimos dias de viagem, sem conhecer Bariloche, como tinha contratado
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 13:59
Empresa de transporte e motorista devem indenizar família por acidente
Os autores alegam que a vítima foi atropelado na Rodovia onde havia acabado de desembarcar de outro ônibus de propriedade da empresa e fazia a travessia da pista de rolamento
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:35
Júri absolve réu a pedido do Ministério Público e defesa
O promotor de justiça pediu a absolvição do réu por insuficiência de provas. A defesa sustentou a tese da absolvição por negativa de autoria e exclusão das qualificadoras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 14:37
Município indenizará família por má prestação de serviço médico
O Município de Campo Grande, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada autor por má prestação de serviço público
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 11:21
Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
O casal celebrou um contrato de prestação de serviço artístico musical para sua cerimônia de casamento. Porém, três dias antes da cerimônia, a apelada cancelou sua apresentação verbalmente sem qualquer justificativa plausível
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:55
INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
Consta dos autos que o apelado trabalhava como mecânico e sofreu um acidente de trabalho, com lesões múltiplas, fratura exposta do fêmur da perna esquerda e do braço esquerdo. O acidente deixou sequelas que reduziram sua capacidade para exercer seu trabalho habitual
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:35
Município deve indenizar por trote durante evento esportivo
O município foi condenado ao pagamento de R$ 6.000,00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:50
Leiloeira é condenada a indenizar cliente por prejuízo sofrido
Conforme narrado na inicial, o autor contratou a ré para a venda de gado por meio de leilão virtual. Mediante o sinal do depósito, o gado foi liberado, entretanto o depósito era falso
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 16:46
Criança ganha direito a vaga em CEINF próximo de casa
No entender do relator, compete à administração pública propiciar às crianças de zero a seis anos acesso ao atendimento público educacional e a frequência em creches, de forma que é seu dever assegurar que tais serviços sejam prestados mediante rede própria
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 15:20
Seguradora deverá indenizar cliente por invalidez permanente
Empresa terá que pagar 50 vezes o valor do salário base da autora
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:22
Município indenizará família por má prestação de serviço médico
A indenização a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:49
Morte de nascituro em acidente automobilístico gera indenização
Seguradora foi condenada ao pagamento de indenização em R$ 6.750,00, cujo valor deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de mora, pela morte do nascituro
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:53
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro
Consta dos autos que o consumidor adquiriu bens móveis da empresa, porém, em razão de diversos desacordos, cancelou o negócio, pedindo a devolução da quantia paga
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:47
Juiz institui remição de pena pela leitura
A participação do preso será sempre voluntária e terá preferência o interno que não tenha acesso a trabalho, educação e qualificação profissional, contudo podem integrar o projeto todos os presos da unidade que saibam ler e escreve